Sair de Casa no Divórcio Faz Perder os Direitos? Entenda de uma Vez por Todas.

Sair de casa no divórcio faz perder os direitos? Entenda de uma vez por todas.

Você já ouviu que quem sai de casa durante o divórcio perde tudo? Essa é uma dúvida muito comum, mas também é um grande mito.

A verdade é que sair de casa não significa perder direitos. Muita gente, (especialmente as mulheres), permanece em relacionamentos desgastantes ou até mesmo abusivos por medo de perder bens, a guarda dos filhos ou a própria segurança jurídica. Mas isso não precisa ser assim.

Neste artigo, vou te explicar — de forma simples e direta — o que acontece quando uma das partes sai do lar conjugal, quais são os riscos e como proteger seus direitos.

Sair de casa no divórcio é abrir mão dos bens?

Não. O simples ato de sair da casa no divórcio, não faz você perder o que é seu por direito.

Se o casamento foi feito no regime de comunhão parcial ou universal de bens, todos os bens adquiridos durante a união pertencem a ambos — e isso não muda só porque alguém saiu de casa. Por exemplo: se o imóvel (ou carro, dinheiro) foi comprado durante o casamento, com o esforço conjunto, ele é um bem comum. Mesmo que você saia de casa, continua tendo direito sobre ele.

Mas e se a outra parte tentar ficar com tudo?

Existe um instituto chamado usucapião familiar, que é quando alguém permanece no imóvel por mais de dois anos ininterruptos, sem que a outra parte tome qualquer providência legal, e preenche alguns requisitos específicos previstos na lei.

Por isso, não demore para agir. Quanto mais tempo passa sem regularizar a separação, maiores são os riscos de perder o controle sobre o patrimônio construído.

Inclusive é muito comum que em casos de separação, a pessoa que detém mais controle sobre o patrimônio comece a dilapida-lo, justamente para tentar fugir da partilha de bens, por isso é sempre bom agir o quanto antes.

E quanto à guarda dos filhos?

Outro medo muito comum é: “se eu sair de casa, perco a guarda das crianças?”

A resposta é: não!.

A guarda não é decidida com base em quem ficou ou saiu de casa, mas sim no melhor interesse da criança. E mesmo que a guarda fique com um dos pais, o outro continuará tendo direito de convivência e, em muitos casos, compartilhando responsabilidades.

Além disso, a saída do lar não apaga o vínculo afetivo ou os deveres com os filhos.

O que você deve fazer ao sair de casa

Se você está pensando em se separar ou já saiu de casa, é importante:

• Buscar orientação jurídica o quanto antes.

• Iniciar o processo de dissolução / divórcio o quanto antes, regularizando a partilha de bens, guarda e pensão dos filhos.

• Não faça acordos verbais ou informais! Você pode ter problemas no futuro e não terá garantia de nada.

Sair de casa não significa perder seus direitos. Mas é fundamental agir com consciência e, de preferência, com acompanhamento jurídico.

Cada caso tem suas particularidades, e o ideal é ter ao seu lado uma advogada de confiança, que entenda a sua situação e te ajude a garantir tudo o que é seu por direito — sem traumas, sem medos e com o amparo da lei.

Se você está vivendo esse momento ou conhece alguém que esteja passando por isso, entre em contato. Posso te ajudar a entender melhor seus direitos e tomar decisões com segurança e tranquilidade.