Autocuratela: o que é, como funciona e por que você deve pensar nisso agora

Autocuratela: o que é, como funciona e por que você deve pensar nisso agora.

A vida não é linear, em que as coisas acontecem sempre em uma sequência perfeita. A verdade é que tudo muda em um instante e não há como adivinhar qual será o próximo acontecimento que talvez mude totalmente a rota da vida.

Ninguém imagina perder sua própria capacidade um dia. Ainda assim, o planejamento é a única forma de garantir um mínimo de segurança sobre os imprevistos, o ‘e se’.

E nesse contexto, surge a figura da autocuratela.

O que é a autocuratela?

Imagine a situação fictícia:

Rosa recebeu um diagnóstico de Alzheimer. Ela não teve filhos, não tem companheiro, os pais são falecidos e o único parente mais próximo é um sobrinho que, infelizmente não tem um bom relacionamento com ela e possui envolvimento com drogas.

Com o avanço da doença, Rosa perderá gradativamente a capacidade de tomar suas próprias decisões. Por isso, precisa definir quem será responsável por cuidar dela e administrar seus bens..

Nesse caso, Rosa, enquanto ainda está no pleno exercício de sua capacidade, pode lavrar uma escritura pública autocuratela, que é um documento público que permite indicar, de forma livre e consciente, quem será a pessoa responsável representa-la e tomar decisões quando ela infelizmente não puder mais fazê-lo.

Ela pode escolher uma ou mais pessoas, atribuindo funções e responsabilidades específicas a cada uma.

E, desde o provimento n. 206 do CNJ, esse procedimento tornou-se possível, simples, acessível e eficaz, podendo ser realizado diretamente em um tabelionato de notas.

Assim, Rosa, a personagem fictícia poderá seguir seu tratamento em paz, sabendo que quando não tiver mais condições de gerir sua própria vida, alguém de confiança estará devidamente habilitado para cuidar dela e de seus interesses.

Autocuratela x Testamento

É importante destacar que a autocuratela não se confunde com o testamento.

O testamento só produz efeitos após a morte do testador, enquanto a autocuratela tem efeito em vida, justamente para garantir proteção quando houver perda de capacidade.

No caso de Rosa, o testamento poderá ser usado para dispor de seus bens e afastar o sobrinho da herança, já que ela não possui herdeiros necessários.Mas, para definir quem cuidará dela durante a vida, é a autocuratela que cumpre esse papel essencial.

Planejar é um ato de amor e responsabilidade.  

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