Quem manda na sua herança? Descubra os segredos do testamento

Quem manda na sua herança? Descubra os segredos do testamento

Quando falamos em herança, muita gente pensa que tudo será resolvido automaticamente pela lei, sem necessidade de planejamento. E muitas vezes, a falta de planejamento gera discussões posteriormente no inventário. Mas existe um detalhe que pouca gente conhece e que pode fazer toda a diferença: o testamento.

De acordo com o Código Civil, quem tem herdeiros necessários não pode dispor livremente de todo o patrimônio. A lei reserva 50% da herança a esses herdeiros. Os herdeiros necessários são os filhos, pais ou cônjuge, dependendo da situação.

Por outro lado, os outros 50% ficam totalmente à sua disposição. Isso significa que você pode escolher, em vida, quem será beneficiado com essa parte.

E esse direito abre um leque de possibilidades, uma vez que você pode:

• Destinar parte dos bens a alguém especial que não seria contemplado pela sucessão normal;

• Apoiar uma causa ou instituição que você valoriza;

• Organizar a partilha para evitar conflitos entre familiares;

• Reconhecer, por meio de uma disposição formal, alguém que foi importante na sua vida.

Diferente do que muitos pensam, o testamento não é definitivo. Ele pode ser revogado ou alterado pelo testador sempre que houver necessidade — seja porque a situação patrimonial mudou, porque deseja beneficiar outra pessoa ou porque as relações familiares se transformaram com o tempo.

O que vale, no fim das contas, é a última versão registrada.

Essa flexibilidade é importante porque dá liberdade e segurança para que a pessoa organize sua herança sem medo de ficar “presa” às decisões tomadas em um momento da vida.

Existe um mito de que apenas grandes fortunas precisam ser organizadas por testamento. Isso não é verdade. Qualquer pessoa pode fazer um testamento, mesmo que tenha apenas um imóvel ou um valor modesto em conta.

O grande benefício está justamente em dar clareza, segurança e evitar discussões futuras entre familiares.

A lei protege a última vontade do falecido, desde que esteja dentro das regras, então os filhos não poderão anular o testamento simplesmente porque se sentiram injustiçado por exemplo. Por isso o apoio jurídico certo é essencial, para que o testamento seja elaborado da forma correta e a divisão da herança respeite a vontade do testador.

Se você tem interesse em entender melhor como funciona o testamento e qual a melhor forma de organizar seu patrimônio, entre em contato no fim da página. Planejar hoje pode evitar muitos problemas amanhã.