Evite Surpresas Formalize sua União Estável com Segurança

Evite surpresas: Formalize sua união estável com segurança

Nos últimos anos, ficou cada vez mais comum que casais decidam morar juntos sem realizar nenhum tipo de formalização da relação. A convivência acontece de forma natural, com planos de construir uma vida em comum. Mas você sabia que isso pode trazer riscos, especialmente quando falamos de patrimônio, herança e separação?

A chamada união estável é reconhecida como uma entidade familiar, assim como o casamento. Ela acontece quando duas pessoas vivem juntas de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família. No entanto, muitas pessoas não conhecem as diferenças práticas e jurídicas entre os dois institutos e também desconhecem os riscos que correm ao não regularizar a situação.

União estável x Casamento: quais são as diferenças?

Apesar de parecerem semelhantes, existem diferenças importantes:

• Estado civil: quem vive em união estável continua com o mesmo estado civil de antes (solteiro, divorciado ou viúvo). Já o casamento altera o estado civil: uma vez casado, a pessoa deixa de ser solteira.

• Formalização: a união estável não exige cerimônia nem processo burocrático. Pode ser formalizada por contrato particular ou por escritura pública em cartório de notas. Já o casamento exige um procedimento com habilitação, proclamas e cerimônia oficial realizada por um juiz de paz.

• Regime de bens: se nada for definido no início da convivência, a união estável adota, por padrão, o regime de comunhão parcial de bens — o mesmo que costuma ser aplicado no casamento. Mas atenção: mesmo na união estável informal (ou seja, sem papel passado), os bens adquiridos durante a convivência podem ser considerados comuns.

• Dissolução: o casamento exige um processo formal de divórcio, que pode ser feito judicialmente ou em cartório. Uma novidade é que recentemente o STJ permitiu que o divórcio acontecesse mesmo sem a concordância do outro cônjuge! Na união estável, a separação pode ser feita de maneira mais simples mas, quando há disputa sobre bens ou filhos, o processo pode se tornar igualmente complexo.

E se algo acontecer?

O maior problema da união estável informal (ou seja, sem qualquer documento que comprove a convivência) aparece nos momentos mais delicados da vida: na separação ou no falecimento de um dos parceiros.

• Falecimento: sem formalização, você não será automaticamente reconhecido como herdeiro do seu companheiro ou companheira. Será preciso provar, na Justiça, que existia uma união estável — o que pode levar tempo, gerar desgastes com a família do falecido e dificultar o acesso ao patrimônio construído em conjunto.

• Separação: a divisão de bens também pode se tornar um desafio. É necessário comprovar quando a convivência começou e quais bens foram adquiridos durante a união. Essa discussão costuma gerar dúvidas, conflitos e até disputas judiciais longas.

Geralmente os casais não pensam nessa situação, todavia o melhor momento para pensar no futuro é justamente quando o relacionamento vai bem. Uma das formas de fazer esse planejamento, é justamente formalizar a união estável. E isso não é falta de romantismo, é apenas uma forma de cuidado e responsabilidade.

Lembre-se: a melhor hora para pensar no fim é quando o amor ainda prevalece.

Se você tem dúvidas sobre como formalizar a união estável, qual regime de bens escolher ou como proteger seu patrimônio e sua família, procure orientação jurídica de confiança. Estar bem informado pode evitar muitos problemas no futuro.

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